Mais um escândalo da República: as mordomias ilegais da filha e do genro de Dilma Rousseff
Àqueles que se perguntam o que é mais caro ao
contribuinte: Monarquia ou República.
A República, além de ser ineficiente e
corrupta em sua essência, favorece a desonestidade, as vantagens ilícitas e a
exploração do cidadão. Acompanhe a matéria de capa da revista ISTOÉ e veja a síntese
da República no Brasil:
Mordomia: carros oficiais a serviço da
família de Dilma
Em: http://istoe.com.br/mordomia-carros-oficiais-servico-da-familia-de-dilma/
Em: http://istoe.com.br/mordomia-carros-oficiais-servico-da-familia-de-dilma/
Reportagem de ISTOÉ flagra Paula Rousseff e
Rafael Covolo, filha e genro da presidente afastada, utilizando veículos pagos
pelo governo para cumprir compromissos pessoais
SÉRGIO PARDELLAS
15.07.16 - 18h20
Como tantas outras Paulas filhas deste País,
Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido,
Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada
estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabelereiro, faz compras
para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida
rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop.
Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho,
obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas
deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua
assinatura o sobrenome Rousseff.
Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 O genro de
Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A
placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo
governo o escolta.
Perante à lei, filhos de presidente da
República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer
distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de
excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja,
nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma
mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A
máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades
narradas acima, como uma frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop,
são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança.
Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford
Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de
segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois
netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável
pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um
serviço VIP.
Quem banca essa estrutura é o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas
semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do
condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de
Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue
um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito
diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma quarta-feira, o Fusion blindado
escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao
lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia
seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da
casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às
13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como
de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os
escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267
(normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos
registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas
frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação.
7 de julho. 9h - Dois veículos oficiais, um
para transporte e outro para escolta, buscam os familiares de Dilma no
condomínio onde moram
Nos locais freqüentados por Paula Rousseff,
em geral, há um alvoroço quando ela desembarca com o carro oficial e os
seguranças em volta. Embora a filha da presidente afastada tente manter a
discrição, não há como não reconhecê-la. O aparato em torno dela desperta a
atenção dos funcionários. O atendente da unidade do “Bicho Pet Store”,
localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de Porto Alegre, diz que Paula é
uma cliente assídua. Costuma levar para procedimentos de banho e tosa um cachorro
de pequeno porte, semelhante a um shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao
petshop acompanhada de um monte de seguranças”. O mesmo serviço de transporte
vip bancado pelo governo, composto por carro oficial e escolta, a conduz até o
“Studio Martim Gomes Pilates”, na Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com
freqüência. É nossa cliente”, atesta um funcionário da clínica. A equipe do
salão Oikos Hair, também no bairro da Vila Assunção, é mais comedida ao falar
de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma secretária disse: “A Dilma já veio aqui
também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre a dona Paula …por razão de segurança
não posso desmentir nem confirmar nada”.
6 de julho. 18h30 - Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de porto alegre
6 de julho. 18h30 - Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de porto alegre
A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo,
além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente
ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de
2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação –
como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo
presidente da República, pelo vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas e por ex-presidentes da República. A única exceção que permitira que
filhos de presidente desfrutassem desse privilégio é se fossem usados os
chamados carros oficiais de transporte institucional. Com um condicionante: “se
razões de segurança o exigirem”. Não é o caso, definitivamente. Primeiro porque
carro institucional não possui escolta armada nem placa vinculada ou fria, como
os veículos que servem a família de Dilma. Ainda de acordo com instrução
normativa do Contran, veículo institucional é identificado com a expressão
“governo federal” na cor amarelo ouro e tarja azul marinho. Nenhum dos carros
usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta inscrição. Mesmo que eles
utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra barreira de cunho legal.
7 de julho. 17h - veículos bancados pelo
governo buscam o neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima)
escolta o Ford Fusion blindado
Os Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa
situação totalmente excepcional se: 1) Comprovassem a existência de riscos à
sua integridade física e 2) Fossem familiares de presidentes em exercício. Quer
dizer, hoje o deslocamento da filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos
oficiais compõe um mosaico de irregularidades. Se a mamata já seria
desnecessária e ilegal com a presidente Dilma no pleno exercício do cargo, em
se tratando da chefe do Executivo federal afastada a regalia ofertada à Paula
Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta sobejamente a legislação em vigor. Por
ironia, o decreto que estabelece regras para a utilização dos carros de governo
foi reeditado com pequenas alterações por Dilma em outubro do ano passado, com
o objetivo, segundo ela, de “racionalizar o gasto público no uso de veículos
oficiais”. A racionalização, claro, não alcançou sua família, como se nota.
14 de julho. 11h30 - O Ford Fusion oficial
aguarda um dos filhos de Paula Rousseff em frente à escola
Os serviços de transporte e segurança dos
Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de uma empresa terceirizada contratada
pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme documentos aos quais ISTOÉ teve
acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio do Planalto um relatório de
abastecimento dos veículos. A última nota foi emitida no dia 1º de julho. Na
prestação de contas estão listados os veículos, suas especificações, bem como
as respectivas placas vinculadas, sem registro no DETRAN, e os motoristas
responsáveis por atender aos familiares da presidente afastada na capital
gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com combustível R$ 13,8 mil. Os
familiares de Dilma não precisariam de carros oficiais para o cumprimento de
suas tarefas diárias. Paula Rousseff é procuradora do trabalho no Rio Grande do
Sul. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 2003 por meio de concurso
público. Atualmente, recebe salário de R$ 25.260,20. Para quê a mordomia com
dinheiro público? Por que o genro de uma presidente afastada precisa usar carro
oficial para a execução dos afazeres cotidianos?
TUDO EM CASA
Dilma com a filha e o neto,
durante evento no Planalto
Na política, se não forem estabelecidos
limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para
gerar constrangimentos. Sobretudo porque eventuais privilégios desfrutados por
filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um
País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita
atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e
sensação de injustiça na população. Quando a prática é ilegal, a situação se
agrava. Por constituir vantagem ilícita a terceiros e atentar contra os
princípios da administração pública, o episódio em questão pode até render um
processo contra Dilma por improbidade.
Procurado por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência afirmou que “permanece realizando a segurança da
Presidenta Dilma e de seus familiares, de acordo com o disposto no inciso VII
do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de 2003”. O problema é que o referido
“amparo legal” não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da
família da presidente afastada. Em tese, apenas a escolta para segurança seria
permitida.
Diz o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683:
ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete
zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do
Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos
familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e
de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da
República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências
do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.
Três dias antes de deixar a Presidência, em
2010, Lula fez questão de assegurar aos seus filhos a dispensável regalia do
passaporte diplomático. Revelada pela imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em
novembro de 2013, a Justiça determinou a apreensão dos passaportes e o
recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois do impeachment de Dilma, o tema
voltou à baila com a apimentada discussão sobre eventuais mordomias a que a
presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação civil pública questionou o
uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até permitiu o deslocamento com os
jatos da Força Aérea Brasileira, desde que custeados pela própria mandatária
afastada. Recentemente, apoiadores do PT se cotizaram para bancar as viagens.
Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora, haja crowdfunding militante (a
popular vaquinha) para sustentar os privilégios de petistas e congêneres que
ainda insistem em se refestelar com as benesses do Estado.
“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”
Na quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer
contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a
família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre. Com medo de retaliação,
ele pediu para não ser identificado
ISTOÉ – Quantos carros oficiais a família de
Dilma tem à disposição?
São oito carros blindados de fábrica. Quatro
para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP.
No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No
total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.
ISTOÉ – Desde quando a filha, o genro e os
netos da presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança
pago pelo governo?
Há pelo menos cinco anos. São carros de
representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados.
Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.
ISTOÉ – Além de se tratar de uma mordomia, a
utilização de carros de representação por familiares de presidente da República
é ilegal.
Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim.
Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a
Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas
sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos
pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma
faz contraria a lei.
ISTOÉ – Nossa reportagem apurou que a filha
de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de
estética e até ao cabelereiro com os veículos pagos pelo governo. O genro
também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa
informação?
Confirmo. Os carros oficiais os levam para
atividades do dia a dia.
Colaborou Pedro Marcondes de Moura
*Com fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar
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